Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
PROC. N° SEI-150065/002482/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO Nº ADMINISTRATIVO SEI-150065/002482/2021 - AUTORIZO o funcionamento da empresa CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA inscrita no CNPJ 10.586.948/0001-24, para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.
PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5934/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AULAS TÉCNICO-TEÓRICAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO, ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E REGULAMENTA OS ROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DETENTORAS DOS SISTEMAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
